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A cultura jurídica brasileira e a chibata: Miguel Reale e a história como fonte do direito

Year: 2008
Type: article
Abstract: Neste artigo, analisa-se a oposição de Miguel Reale à instauração de Assembléias Constituintes, durante a ditadura militar brasileira, como uma repetição da tese da inadaptação das idéias liberais e democráticas à realidade brasileira. Essa tese corresponde a uma leitura dualista da história que fundamentou os elementos autoritários da cultura jurídica brasileira. Segundo essa cultura, a história não pode servir de fonte para produzir novos direitos, e sim de justificativa para o continuísmo político.
Author: Pádua Fernandes
Language: Portuguese
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2016706016
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