Year: 1941
Type: article
Abstract: Da prescrição da sentença e sua execução S. Soares de Faria 1.° -No direito romano JUSTINIANO já a litis contestatio desaparecera, esvanecendo-se, á medida que se operava a transformação no processo civil romano, e se chegava á terceira fase -a das extraordinária cognitiones.E com ela, os efeitos que, nos períodos anteriores, se justificavam, embora, ainda hoje, suscetíveis de dúvidas e de discussões intermináveis.E' verdade que alguns processualistas porfiam e m sustentar a subsistência desse ato, mesmo neste último período, divisando na Lei 35 § 1 D, de ouro legato, 34, 2, u m a prova claríssima da sua subsistência no direito JUSTINIANO.
Author: S. Soares de Faria
Language: Portuguese
Subfield: History
Field: Arts and Humanities
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2093881817