Da Reintegração De Posse Na Propriedade Rural
Year: 2012
Type: article
Abstract: Parte da fundamentacao que a posse procede de ideias iniciais extraidas do Direito Romano, que influenciou categoricamente aos legisladores na elaboracao do Codigo Civil Brasileiro, base da relacao do direito entre particulares. O presente estudo bibliografico tem o intuito de aproximar o tema da Reintegracao de Posse com o Estado Democratico de Direito, inserido pela atual Constituicao, fazendo distincao entre eles. Destarte, torna-se imprescindivel salientar que toda legislacao a respeito da posse atende a certa forca por parte de interesses sociais, e nao apenas ao intuito de proteger a pessoa do possuidor. Portanto, o tema e de fundamental importância para o direito, devendo os futuros operadores dominar o assunto, visto que o mesmo faz parte do cotidiano da regiao.
Source: JUDICARE
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2120090811