Senhores De Pequenos Mundos: Disputas Por Terras E Os Limites Do Poder Local Na América Portuguesa
Year: 2012
Type: article
Abstract: O artigo analisa o conflito entre os lavradores da regiao de Jacobina contra a familia Guedes de Brito na capitania da Bahia, por meio da câmara municipal. Analisa-se como aquilo que e indubitavelmente legitimo passa a ser visto como ilegal, por falta de uma “oportuna cobertura juridica”, revelando as consequencias politicas relevantes; assim como atos que se tornaram ilegitimos, sob o mesmo ponto de vista, passaram a ser considerados licitos. Para embasar esta discussao, foram examinados os registros dos habitantes das colonias atlânticas portuguesas no periodo moderno sobre os infindaveis problemas referentes a questao da posse da terra, tendo como estudo de caso uma das familias mais importantes do periodo colonial brasileiro em termos de acumulacao de terras: a familia Guedes de Brito que possuia inumeras terras, perpassando mais de uma capitania. Logicamente, neste processo de acumulacao de terras, varios foram os confrontos com outros sesmeiros, posseiros e lavradores, inclusive com familias tao poderosas como os Avila, embora devido ao grande poder que ambas tinham, evitaram a todo custo um embate direto que poderia ter tido proporcoes gigantescas. Este conflito, iniciado com simples moradores, acabou por forcar o envolvimento da câmara municipal das areas em disputa, mostrando a sua complexidade. O estudo deste litigio buscara evidenciar as formas como o Direito foi aplicado, destacando como muitas vezes houve uma convergencia metamorfosica do direito assim como a existencia de um casuismo juridico tipicamente do Antigo Regime.
Source: Sæculum – Revista de História
Author: Carmen Alveal
Language: Portuguese
Topic: History of Colonial Brazil
Subfield: History
Field: Arts and Humanities
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2223345752
