Year: 2011
Type: article
Abstract: Considerando os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos Brasileira, a Lei Nº 9.433 de 1997 confere à outorga dos direitos de uso da água, a limitação ao usurário de água de determinada vazão nos reservatórios superficiais e/ou subterrâneos.O somatório das vazões outorgadas não deverá afetar as quantidades limites que proporcionem as condições ecológicas naturais dos rios (vazão ecológica).Conciliar a gestão dos recursos hídricos e ambientais representa um complexo desafio pois envolve muitas áreas de conhecimento como a ecologia e a hidrologia.O presente artigo enfatiza a necessidade de uma maior aproximação entre essas áreas por meio da interpretação espaço-temporal das limitações hídricas nos regimes naturais de vazões.Esses regimes podem ser observados nos hidrogramas, indispensáveis ferramentas para uma melhor compreensão do comportamento hidroecológico dos rios.
Authors: Paulo da Costa Medeiros, Francisco de Assis Salviano de Sousa, Márcia Maria Rios Ribeiro
Institution: Universidade Federal de Campina Grande
Language: Portuguese
Subfield: Nature and Landscape Conservation
Field: Environmental Science
Domain: Physical Sciences
Open Access status: gold
Estimated APC paid: $225
OpenAlex ID: W2267390444