Modelagem da Cobrança pelo uso da Água Bruta na Bacia do Rio Santa Maria/RS: - II - Aplicação em Escala Real e Validação
Year: 2008
Type: article
Abstract: Este artigo faz uma aplicação e validação da estratégia metodológica adaptada à bacia do rio Santa Maria apresentada no artigo anterior, intitulado "Modelagem da Cobrança pelo uso da Água Bruta na Bacia do Rio Santa Maria/RS: I -Estratégia Metodológica e Adaptação à Bacia".Além disso, foi realizada uma comparação do modelo sugerido com modelos das bacias CEIVAP e PCJ, bacias brasileiras de rios de domínio da União onde a cobrança já foi implementada..A aplicabilidade do modelo foi avaliada a partir da realização de simulações de cobrança.Para tanto, foram definidos: (i) investimentos a serem simulados; (ii) características das simulações; (iii) impacto econômico da cobrança.As simulações resultaram em valores médios de cobrança variando de R$ 0,007757/m³ até R$ 0,012088/m³.Na bacia de estudo, um cenário de investimento na ordem de R$ 10 milhões ao ano são viáveis de serem financiados pela cobrança e a análise de impacto econômico indicou que os setores mais sensíveis à cobrança são a agricultura e o abastecimento rural.Diferentemente dos modelos CEIVAP e PCJ, o modelo proposto determina a cobrança por diluição de acordo com o volume utilizado para diluir a carga de DBO.Este princípio garante a sustentabilidade do corpo hídrico, o cumprimento das metas ambientais definidas no processo de enquadramento dos recursos hídricos da bacia e proporciona uma cobrança maior do uso de diluição, induzindo o reuso da água e o tratamento dos efluentes.A experiência deste trabalho trouxe a certeza de que, no início do processo de implementação da cobrança no Brasil, o objetivo principal será arrecadar recursos financeiros para obter soluções para os principais problemas dos recursos hídricos das bacias.Entretanto, não se pode perder de vista a indução ao uso racional e a maneira de realizar a arrecadação deve ser baseada em variáveis ou critérios de justiça, eficiência e sustentabilidade ambiental e não serem pautadas apenas por decisões políticas ou critérios sociais.Palavras-chave: cobrança pelo uso da água, modelos de simulação, cadastro de usuários da água. INTRODUÇÃOA realização deste trabalho sustenta-se no princípio de que a introdução da cobrança pelo uso da água bruta será um tanto mais facilitada se for resultado de uma negociação social, envolvendo o meio político, social e usuários de água.Lanna (2001) enfatiza que mesmo na França, nossa inspiração, o sistema de preços tem sido estabelecido numa base de mutualismo: todos pagam para financiar investimentos que todos aprovam nas reuniões ocorridas nos "parlamentos da água", os comitês de bacia franceses.O objetivo deste artigo é avaliar a aplicabilidade da modelagem de cobrança pelo uso da água bruta proposta no artigo anterior à bacia do rio Santa Maria, partindo de um processo de negociação social realizado no comitê de gerenciamento da bacia.Além disso, pretende-se comparar os resultados obtidos pela aplicação do modelo sugerido com os modelos utilizados nas bacias do Comitê de Integração do Vale do Paraíba (CEIVAP) e do Comitê da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitê PCJ). METODOLOGIAA aplicabilidade do modelo proposto à bacia do rio Santa Maria foi avaliada a partir da realização de simulações de cobrança.Para tanto, foram definidos:
Institution: Universidade Federal de Santa Maria
Language: Portuguese
Subfield: Water Science and Technology
Field: Environmental Science
Domain: Physical Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2470045189
