Colusão Única Ou Múltiplas Colusões No Direito Antitruste: Parâmetros Para Uma Hidra De Lerna?
Year: 2017
Type: article
Abstract: Analogicamente à Hidra de Lerna, com um corpo de dragão e diversas cabeças de serpente, uma investigação antitruste pode enxergar o cartel como uma única cabeça de serpente (cartel único) ou múltiplas cabeças, passíveis de multiplicação (cartéis múltiplos). Com base na experiência norte-americana e europeia sobre o tema, o presente artigo visa a propor dez parâmetros – não exaustivos, mas exemplificativos, a serem avaliados em termos de preponderância, não cumulativos – para a tomada de decisão a respeito da existência de uma colusão única ou de múltiplas colusões. O objetivo é conferir maior segurança e previsibilidade à tomada de decisão pela autoridade antitruste, o que não descarta a inexorável subjetividade desse tipo de análise, em que pese calcada na razoabilidade e na proporcionalidade, baseada em critérios técnicos.
Source: Direito Público
Language: Portuguese
Subfield: Economics and Econometrics
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W2783171344