O Marco Institucional Da Política Urbana Na Espanha E Apontamentos Comparativos Com O Brasil
Year: 2018
Type: article
Abstract: Resumo O marco institucional da política urbana compreende normas que regulam o uso do solo, o ordenamento territorial e as competências dos diferentes níveis de governo. Na Espanha temos o governo central, as comunidades autônomas (comparáveis aos estados no Brasil) e os ayuntamientos (correspondentes às prefeituras). Esta análise ainda inclui a Ley de Suelo e os Planes de Ordenación Urbana, tomados como referência privilegiada para que o estudo não se limite aos aspectos normativos do arranjo institucional. Apesar das diferenças e aspectos particulares, a análise comparada do cenário espanhol com o arranjo institucional da política urbana no Brasil permite identificar impasses comuns, como a presença hegemônica de um ideário mercantil da cidade e concepções de gestão urbana que disseminam as teses do empresariamento urbano.
DOI: 10.1590/0102-129/103
Author: Jefferson Oliveira Goulart
Institution: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Language: Portuguese
Subfield: Urban Studies
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2805852136
