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A Jurisdição No Estado Democrático De Direito: Uma Breve Análise Do Comportamento Ativista Judicial

Year: 2018

Type: article

Abstract: O presente artigo tem como objetivo realizar breve análise acerca do ativismo judicial, demonstrando especialmente a sua íntima ligação com os anseios sociais, evidenciados principalmente pelo modelo social de Estado. A pesquisa é dividida em duas seções, sendo que na primeira são analisados alguns pressupostos teóricos básicos acerca do Estado, como conceito, características, especialmente a jurisdição, e as formas estatais. Em ato contínuo e ao arremate, o instituto do ativismo judicial é estudado a partir da sua diferenciação da judicialização da política, seu conceito, assim como o curso que tem tomado. A metodologia utilizada é a pesquisa normativa (Constituição Federal de 1988, leis, etc.) e doutrinária.

Source: Revista Eletrônica Direito e Política

DOI: 10.14210/rdp.v13n1.p163-184

Authors: Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba, Liege Giaretta Souilljee, Regiane Nistler

Institution: Atitus Educação

Language: Portuguese

Topic: Brazilian Legal Issues

Subfield: Law

Field: Social Sciences

Domain: Social Sciences

SDG: Peace, justice, and strong institutions

Open Access status: diamond

Funder: Universidade do Vale do Itajaí