Year: 2018
Type: article
Abstract: O presente artigo busca analisar a teoria da soberania de Jean Bodin, desenvolvida em sua obra principal, Os Seis Livros da República. Nesse sentido, o objetivo é demonstrar como, mesmo tendo sido um defensor do absolutismo político, Bodin concebe a soberania como um poder não ilimitado, embora absoluto. Para tanto, inicialmente procuraremos expor quais seriam as limitações impostas ao exercício do poder soberano. Iniciaremos identificando esses limites no texto de Bodin, classificando-os em três categorias: a) leis divinas e naturais; b) leis fundamentais, ou leis concernentes ao estado do reino e c) leis humanas comuns a todos os povos. Após termos analisado a exposição de Bodin acerca dessas categorias de limites do poder soberano, passaremos a discutir a natureza dessas limitações, bem como seu lugar na teoria da soberania de Bodin. Por fim, tentaremos argumentar de que maneira essas limitações permitem compreender o conceito de soberania de Bodin como, ao mesmo tempo, absoluta e limitada.
Source: Controvérsia (UNISINOS)
Author: Jezreel Antonio Mello
Institution: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Language: Portuguese
Subfield: Philosophy
Field: Arts and Humanities
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2947278141