Hermenêutica Jurídica E Intervencionismo Judicial: Conceitos Gerais E Fenômenos Relacionados
Year: 2019
Type: article
Abstract: O presente artigo científico aborda a hermenêutica jurídica e o intervencionismo judicial. Tem como objetivo principal contextualizar a hermenêutica jurídica e seus fenômenos relacionados, especialmente ao analisar o ativismo judicial, a judicialização da política e suas diferenciações. Tem como objetivo secundário esclarecer brevemente alguns conceitos gerais importantes da hermenêutica jurídica. Neste intento, serão explicadas noções de discricionariedade judicial, teoria da decisão, racionalidade, resposta correta e constitucionalismo. O método usado na confecção do trabalho foi o indutivo. O levantamento de dados embasado na pesquisa bibliográfica doutrinária. As áreas jurídicas predominantes no estudo foram o direito público e o direito constitucional, notadamente a hermenêutica jurídica.
Author: Regiane Nistler
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2980430063