Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: a via extraordinária como consequência e direito político no modelo de representação
Year: 2017
Type: dissertation
Abstract: Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica do governo representativo a partir do pensamento de Nicolau Maquiavel, sobretudo de suas reflexões apresentadas nas obras Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio e História de Florença, valendo-se de algumas interpretações de sua teoria política do conflito. Conforme será desenvolvido, o conflito entre as divisões sociais é uma categoria política que define ontologicamente toda e qualquer comunidade política. As instituições políticas verdadeiramente democráticas devem institucionalizar o conflito, dando vazão às tensões, para que não haja um risco constante de que segmentos marginalizados tentem se reinserir pela via extraordinária (extrainstitucional) na arena política (ordinária), uma vez que esta situação expõe a polis a um risco de colapso. O modo como as instituições lidam com as tensões geradoras desses conflitos determina se há uma democracia de fato. Conforme será desenvolvido, com a emergência do governo representativo, embora tenha havido uma considerável ampliação dos direitos de cidadania, não se propiciou um terreno institucional onde os conflitos pudessem gerar efeitos democráticos, o que faz com que esse regime se abra periodicamente ao extraordinário, que se coloca como uma manifestação do Direito Político. Um regime político perfeito deve considerar as imperfeições do real (divisões da polis; conflitos entre os interesses; possibilidade de corrupção). Porém, o governo representativo, ao partir de princípios que desconsideram tais imperfeições (soberania popular, que pressupõe que o povo é uno e deve ser representado como tal; confiança no processo eleitoral, que leva a um efeito aristocrático etc.), não opera a vida política a partir de suas imperfeições, mas a partir de abstrações.
Source: Americanae (AECID Library)
Language: Portuguese
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W2980968692