A Solução De Conflitos Constitucionais Entre a Liberdade De Crença E Direito À Vida: O Caso Dos Testemunhas De Jeová E a Ralação Médico-paciente.
Year: 2019
Type: article
Abstract: O artigo apresenta o conflito entre a liberdade religiosa e o direito à vida, tendo como fundamento a utilização do princípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores a fim de encontrar o ponto de equilíbrio e entre os princípios fundamentais colidentes. Ademais, demonstra o conflito e o impacto das decisões judiciais na solução do confronto entre a liberdade religiosa do paciente Testemunha de Jeová e o direito à vida. Expõe a relação médico-paciente e seu dever ético de salvar vidas. Ressalta a indisponibilidade do direito à vida e o quanto é essencial para o exercício das demais garantias fundamentais.
Author: DEIVISON DE CASTRO RODRIGUES
Institution: Universidade do Tocantins
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2997601184