Entre a cooperação e a coerção: como os estímulos institucionais enfraqueceram o sistema federativo brasileiro previsto em 1988
Year: 2020
Type: article
Abstract: A presente pesquisa busca verificar as razões pelas quais os estímulos institucionais no atual sistema federativo brasileiro funcionam como um mecanismo de retroalimentação do poderio da União e, consequentemente, gera a constante dependência econômica de parte considerável dos Municípios brasileiros. A questão é diretamente vinculada à repartição de competências que, apesar das inovações em 1988, gera também problemas de centralização, ausência de cooperação e enfraquecimento do federalismo. Portanto, a pesquisa incialmente demonstrará como a repartição de competências no Brasil gera um cenário centralizador. Em seguida tratará dos incentivos sistêmicos aos Municípios para demonstrar, posteriormente que uma consequência de tais incentivos foi a proliferação desordenada de Municípios a partir de 1988.
Source: Revista de Direito da Cidade
Language: Portuguese
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W3020752467