Breve histórico do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular no Brasil
Year: 2019
Type: article
Abstract: Na passagem para o século 21, em âmbito internacional, surgia um novo paradigma de organização pedagógica e curricular em que os processos avaliativos são o instrumento essencial de gestão. Desde 1995, o Brasil vem construindo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e os Parâmetros Curriculares Nacionais, de 1997, trouxeram orientações sobre os conteúdos e os resultados da escolaridade básica. Em 1998 foram instituídas as Diretrizes Curriculares Nacionais que, apesar de obrigatórias, não impactaram o ensino nas escolas. Em 2007, a aplicação censitária do Saeb/Prova Brasil e a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) provocaram rankings de desempenho entre as escolas. Não havendo currículos com uma base comum, as avaliações transformaram-se em referência para os sistemas de ensino. Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) converteu a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em estratégia para cumprir suas metas. Após debates e consultas públicas, a BNCC referente a educação infantil e ensino fundamental foi homologada em 2017 e a parte do ensino médio, em 2018.
Source: Em Aberto
Author: Maria Helena De Castro
Institution: Ministry of Education
Language: Portuguese
Subfield: Education
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Keywords: Base Nacional Comum Curricular, curriculum history, National Curriculum Parameters, National Curricular Guidelines, Prova Brasil, IDEB index, school rankings, educational assessment, Plano Nacional de Educação, early childhood education, primary education, secondary education, curriculum standardization
SDG: Quality education
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W3045462192
