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Imigração, diversidade e novas paisagens étnicas e culturais

Year: 2009
Type: article
Abstract: A tendência para o aumento de volume e a crescente diversidade dos fluxos migratórios internacionais, observada a partir da Segunda Gran de Guerra, constitui um dos principais agentes de transformação das sociedades e dos territórios do futuro.Portugal, um dos estados-nação mais antigos da Europa e, tradicionalmente, um país profundamente marcado pela emigração, nos últimos trinta anos, à semelhança do que aconteceu noutros países da Europa do Sul, registou um assinalável aumento da imigração e, por essa via, tem vindo também a transformar-se num Estado multiétnico e multicultural.Neste capítulo, analisa-se a evolução da imigração para Portugal e alguns dos seus efeitos na diversidade étnica e cultural da população residente no País, com particular destaque para a Área Metropolitana de Lisboa, por ser aquela que apresenta maior proporção de residentes não nacionais e de minorias étnicas descendentes de imigrantes. Imigração e diversidade da população portuguesa Antecedentes: da emigração à imigraçãoA integração de Portugal no sistema migratório europeu iniciou-se timidamen te nos anos cinquenta do século passado, no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, ao mesmo tempo que se encerrava o longo ciclo de emigra ção transatlântica, em que o Brasil foi o principal destino.A mudança de rumo da emigração portuguesa ocorreu em simultâneo com um vasto conjun to de transformações económicas e sociais que prenunciaram o fim do Império colonial e a pro gressiva aproximação à Europa.Acontecimentos marcantes como a adesão à EFTA e o começo da Guerra Colonial, ao mesmo tempo que se iniciava o ciclo da emigração europeia, se davam os primeiros passos na industrialização e o êxo do rural alimentava o crescimento de Lisboa e do Porto, dão testemunho inequívoco desse processo de reestruturação da economia e da sociedade portuguesas. IMIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E NOVAS PAISAGENS ÉTNICAS E CULTURAIS Maria Lucinda FonsecaA emigração foi particularmente intensa entre 1960 e 1974, calculando-se que, nesse período, saíram do País 1465 435 emigrantes, 75% dos quais para desti nos europeus.Em consequência desta «debandada», entre 1960 e 1970, a popu lação do País registou um declínio de -2,5%.O isolamento político resultante da ditadura do Estado Novo, e o baixo nível de desenvolvimento do País não o tornavam atractivo para estrangeiros e, por conseguinte, na data do Re cen seamen to da População de 1960, o número de residentes não nacionais era inferior a 30 000 (0,3% do total da população residente), sendo a maior parte oriundos da Europa (67,3%) e das Américas (30,5%) (Fig. 1).Os espanhóis e os brasileiros eram os grupos mais numerosos, representando, em conjunto, 61,4% do total, pelo que, nessa época, a imigração para Portugal correspondia fundamentalmente a movimentos transfronteiriços e a contracorrentes resultantes da emigração portuguesa para as Américas, na primeira metade do século XX.Os restantes casos in cluem o pessoal ligado ao corpo diplomático e serviços consulares de diversos países, bem como quadros de empresas de capital estrangeiro (Malheiros, 1996).O número de estrangeiros permaneceu relativamente estável durante alguns anos, começando a registar sinais de crescimento no final da década de ses sen ta.Esta imigração tinha um carácter dualista.O reforço das relações econó micas com as economias europeias mais avançadas, após a integração na EFTA, a abertura ao investimento estrangeiro e o desenvolvimento do tu rismo Maria Lucinda Fonseca 520 Figura 1 Estrangeiros residentes em Portugal, em 1960, segundo os principais países de nacionalidade Fonte: INE -Recenseamento Geral da População, 1960 no Algarve, atraíram para Portugal administradores e profissionais altamente qualificados, para trabalhar nas empresas multinacionais e tam bém alguns reformados, sobretudo britânicos, que se estabeleceram no Al garve (Williams e Patterson, 1998).Por outro lado, o desenvolvimento in dus trial e o crescimento ur b ano, num contexto de guerra colonial e de forte emi gração laboral das áreas rurais para os países desenvolvidos da Europa Ocidental, sobretudo para a França e Alemanha, criaram oportunidades de em prego, na construção civil e nos serviços desqualificados, para a primeira vaga de imigrantes cabo-verdianos.O processo de descolonização, na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, originou a vinda do primeiro grande contingente de africanos para Portu gal.A rapidez e a desorganização da transferência da administração colonial para os novos Estados independentes, criou um clima de grande instabilidade política e forte insegurança, pelo que, em 1975 e 1976 chegaram a Portugal entre 500 000 e 600 000 habitantes das ex-colónias e muitos outros procuraram refúgio noutros lugares.Outro factor que contribuiu bastante para o aumento do número de estrangeiros residentes em Portugal foi uma alteração estatutária, introduzida pelo Decreto-Lei n.º 308-A/75, que retirou a nacionalidade portuguesa aos naturais das ex-colónias africanas, com excepção dos originários de Goa, Damão e Diu, dos que tinham ascendentes portugueses e ainda dos antigos funcionários da administração colonial, antigos combatentes no Exército Portu guês e outras pessoas que tinham uma relação particular com as instituições portuguesas.A vinda dos «retornados» para Portugal, em 1975 e 1976, num contexto internacional favorável à imigração para a Europa do Sul, além de ter tido um forte impacte na demografia portuguesa, constituindo um importante factor de revitalização demográfica e económica das regiões do Interior Norte e Centro do País, atenuando os efeitos da emigração dos anos cinquenta e sessenta, teve um papel muito importante no crescimento posterior do volume dos migrantes económicos provenientes dos PALOP, uma vez que os «repatriados» de origem africana facilitaram o desenvolvimento de redes de conhecimento interpessoal, de apoio à instalação dos novos imigrantes. Das migrações pós-coloniais à integração de Portugal nos mercados internacionais de recrutamento de mão-de-obra Evolução geralComo já referimos, até meados dos anos setenta do século passado, a imigra ção para Portugal era extremamente reduzida.A partir dessa altura, vários fac-Imigração, Diversidade e Novas Paisagens Étnicas e Culturais 1 Incluindo a soma das autorizações de residência, prorrogações das autorizações de permanência e dos vistos de longa duração, e ainda os vistos de longa duração emitidos no estrangeiro pelos serviços consulares portugueses.Figura 3 Estrangeiros documentados, registados em Portugal, por países de nacionalidade Fonte: INE -Estatísticas demográficas 2006 (tratamento próprio) mais reduzida (24 552 pessoas, o que equivale a 5,6% do número total de estrangeiros) mas, nos últimos anos, têm vindo a crescer a um ritmo bastante acelerado, sobretudo os da China, Índia, Pa quistão e Bangladesh.Os norte-americanos representam cerca de metade dos asiáticos (2,5% do total, ou seja, 10 790 indivíduos) e correspondem, quer a contracorrentes geradas pelos anteriores fluxos de emigração portugue sa, quer à imigração de profissionais qualificados associados ao investimento americano em Portugal.Numa análise mais fina, por nacionalidade, salientam-se os originários dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa, com particular destaque para o Brasil e Cabo Verde, que constituem as maiores comunidades estrangeiras residen tes em Portugal.Os ucranianos ocupam o terceiro lugar, seguindo-se-lhes os angolanos e os guineenses.No patamar seguinte da hierarquia, com valores que Imigração, Diversidade e Novas Paisagens Étnicas e Culturais 525 Figura 4 Principais países de nacionalidades dos cidadãos estrangeiros documentados, residentes em Portugal, em Dezembro de 2006 Fonte: INE -Instituto Nacional de Estatística, dados não publicados (tratamento próprio) Nota: Os dados representados referem-se à soma das autorizações de residência, prorrogação das autorizações de permanência, prorrogação de vistos de longa duração e vistos passados pelos serviços consulares portugueses no estrangeiro e incluem apenas os países com 1000 e mais cidadãos registados em Portugal.Quadro 1 Evolução dos casamentos envolvendo cônjuges de distintas nacionalidades, 1990-2006 (%) Fonte: INE -Estatísticas demográficas * Refere-se à soma das autorizações de residência em 31 de Dezembro de 2006, das prorrogações das autorizações de permanência e de vistos de longa duração.
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