Pesquisa documental: uma técnica para a identificação de problemas na captação de recursos federais no setor de saneamento básico
Year: 2023
Type: article
Abstract: Os serviços de saneamento básico no Brasil, em especial os de esgotamento sanitário, são deficitários em grande parte dos municípios. Este déficit é mais crítico em grande parte dos municípios de pequeno porte. Como a maioria dos municípios do Estado de Santa Catarina possui menos de 50.000 habitantes, a prestação dos serviços de saneamento básico é inadequada, principalmente porque estes municípios dependem de recursos federais para melhorar seus serviços de saneamento básico, tendo em vista que o uso de recursos próprios é insuficiente para suprir o déficit destes serviços. Para tanto, estes submetem propostas de projetos para serem analisados pela Fundação Nacional da Saúde (FUNASA). Apesar da disponibilidade de recursos federais para estes projetos, muitos municípios apresentaram dificuldades nos procedimentos para esta captação. Frente a esta problemática, este trabalho identificou os principais impasses encontrados por municípios de pequeno porte para captar recursos do governo federal com o intuito de investimento em serviços de esgotamento sanitário. Para tanto, foi realizado um estudo de caso com 8 municípios da região serrana catarinense que permitiu, por meio da leitura dos pareceres técnicos emitidos pela FUNASA, concluir que os principais problemas enfrentados por tais municípios, e que resultaram na não aprovação de seus projetos, estão associados principalmente à problemas na entrega de documentação exigida para submissão à análise técnica, à baixa qualidade técnica dos projetos e à metodologia e falta de padronização nos procedimentos de análise da FUNASA.
Institution: Universidade do Estado de Santa Catarina
Language: Portuguese
Subfield: Water Science and Technology
Field: Environmental Science
Domain: Physical Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4380201833