Year: 2023
Type: article
Abstract: Este artigo tem como objetivo ampliar os horizontes do debate sobre a indicação presidencial para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil por meio da exploração dos mecanismos pelos quais se pode antecipar expectativas de comportamento dos Ministros. Após uma análise da discussão atual sobre o tema, que destaca a influência como um dos principais objetivos na escolha de indicados ao STF, apresentamos e discutimos os mecanismos pelos quais essa influência pode ser esperada pelo presidente: ideologia, lealdade e gratidão. Com base nisso, formulamos hipóteses sobre o comportamento judicial de Ministros que tenham sido indicados por meio de um desses mecanismos, em detrimento dos outros, e fornecemos evidências anedóticas de que presidentes indicam Ministros com expectativas de lealdade e gratidão. Além disso, observamos que a manifestação desses elementos no comportamento dos Ministros, embora criticada, também é esperada por outros atores políticos.
Source: Política & Sociedade
Authors: Lucas Magalhães, Mateus Morais Araújo, Shandor Torok Moreira
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4386086321