Pensão Alimentícia Na Pandemia
Year: 2023
Type: article
Abstract: A pandemia do coronavírus que provocou diversos impactos no mundo, trouxe muitos reflexos na sociedade de uma forma geral, uma delas foi na pensão alimentícia. Para tanto, tem-se como objetivo geral desse trabalho, analisar as dificuldades encontradas pelo poder judiciário quanto a operacionalização dos mecanismos disponíveis a coibir o devedor da pensão alimentícia ao adimplemento da sua obrigação durante o período de pandemia causado pelo Coronavírus (Covid-19). Em relação aos procedimentos metodológicos, o método de abordagem utilizado nesse trabalho foi o dedutivo, com aplicação das técnicas de pesquisa bibliográfica. Assim, livros, artigos, periódicos, foram usados para construir um trabalho consistente. Os resultados mostraram que, quando a pandemia estava em destaque, o Poder Judiciário passou por enormes dificuldades para manter e executar seu papel, pois não se poderia ficar omisso frente a necessidade de uma medida de sanção para devedores de alimentos, sendo que era necessário que fossem respeitadas as medidas sanitárias de distanciamento social. Por outro lado, as necessidades de mantença da criança ou adolescente, enquanto alimentados, são prementes e inadiáveis. Conclui-se que existe uma grande dificuldade quando é necessário equacionar a sanção prisional ao devedor de alimentos, o necessário distanciamento social e a proteção ao credor foram elementos determinantes, sendo que à medida que mais atende aos interesses do credor consiste na suspensão da prisão, até que seja possível a regularização da medida coercitiva.
Language: Portuguese
Topic: Family and Matrimonial Law
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W4387561595
