Year: 2024
Type: editorial
Abstract: Em outubro teremos novas eleições municipais. Um dos princípios basilares da Constituição Federal do Brasil é a democracia. De acordo com o texto da Carta Magna, “todo poder emana do povo”. Mas, se o povo é o titular do poder, de que modo ele o pode exercer? A própria Constituição determina os modos do exercício do poder: “por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Tanto o exercício direto do poder quanto o exercício por meio de representação estão intimamente vinculados com a capacidade de atuação do cidadão, isto é, com a capacidade de participação. Colocamos, então, a questão: somos efetivamente capazes de participar? Se o poder emana do povo isso significa que é o povo o seu titular. Logo, só conseguiremos efetivamente realizar a democracia em sentido pleno quando o povo puder exercer de modo cada vez mais efetivo o próprio poder. Como tornar isso possível?
Language: Portuguese
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: bronze
OpenAlex ID: W4401800558