Eficiência e democratização no Processo Civil Brasileiro: análise das audiências de conciliação, saneamento e instrução e julgamento à luz do CPC de 2015
Year: 2024
Type: article
Abstract: Este artigo analisa as disposições do Código de Processo Civil de 2015 referentes às audiências de conciliação, saneamento e instrução, destacando a busca por soluções consensuais de conflitos e a democratização do acesso à justiça. A pesquisa explora os procedimentos e princípios norteadores dessas audiências, a importância do ambiente cooperativo, a atuação dos mediadores e conciliadores, e as inovações trazidas pelo novo CPC para a otimização do processo judicial. Conclui-se que, apesar dos avanços, há desafios quanto à implementação efetiva e à morosidade processual, destacando-se a necessidade de contínua melhoria na gestão processual.
Author: Giovanne Duarte de Queiroz
Institution: Universidade Federal da Paraíba
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4402000989
