Year: 2024
Type: conference-paper
Study design: Systematic Review
Abstract: É realizada uma revisão sistemática de literatura relacionada à titulação de terras rurais no Brasil, identificando as principais publicações, autores relevantes e lacunas de literatura. Observa-se abordagens abrangentes na literatura, abrangendo dimensões políticas, históricas, sociais, ambientais, econômicas e jurídicas, com particular ênfase na região amazônica. Alguns autores apontam que a regularização fundiária enfrenta desafios históricos, exemplificados pelo desempenho do Programa Terra Legal na Amazônia. A preocupação ambiental é central e comum entre os autores. Um embate acadêmico entre reforma agrária e titulação também é evidenciado, com críticas à preferência recente pela titulação, sobretudo em áreas favoráveis ao agronegócio, em detrimento da conservação florestal. Apesar dos desafios, a regularização fundiária é considerada desejável tanto do ponto de vista econômico, garantindo segurança jurídica e estimulando investimentos, quanto do ponto de vista social, ao promover práticas sustentáveis e a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares. A garantia dos direitos de propriedade é fundamental para estimular práticas mais sustentáveis, enquanto a falta de segurança propicia a exploração insustentável dos recursos naturais, prejudicando tanto o ambiente quanto a economia local.
Language: Portuguese
Topic: Land Rights and Reforms
Subfield: Soil Science
Domain: Life Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W4402124151