Políticas Públicas Sobre Assistência Nutricional Para Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista: Revisão Narrativa
Year: 2024
Type: conference-paper
Abstract: Ao longo dos anos, as políticas públicas voltadas para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil têm avançado, mas desafios persistem, como a expansão do acesso a serviços especializados e a conscientização sobre o TEA.É crucial que as políticas garantam acesso a intervenções de qualidade, incluindo a assistência nutricional, uma vez que a alimentação é um componente essencial para a saúde, sendo a vigilância nutricional e a triagem, avaliação e prescrição nutricional no contexto do Processo de Cuidado em Nutrição parte das atribuições do Sistema Único de Saúde SUS.Esta revisão narrativa examina as políticas públicas relacionadas à assistência nutricional para pessoas com TEA, focando nas políticas nacionais que regulamentam essa assistência, como a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei nº 12.764/2012), e outras legislações relevantes.A pesquisa foi realizada nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (Scielo), National Library of Medicine (PubMed), além de livros e outras mídias informativas, no período de junho a outubro de 2023.Os resultados identificaram lacunas para implementação das práticas de cuidado nutricional para pessoas com TEA.Para abordar essas lacunas, será criado o curso "Cuidado Nutricional para Pessoas com TEA", que será lançado na plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS) em 2025, com uma carga horária de 60 horas.Conhecer e compreender essas políticas é essencial para adaptar práticas às necessidades dos indivíduos com TEA, garantir a conformidade com as diretrizes do SUS e promover uma abordagem integrada entre os diferentes níveis de atenção.
Language: Portuguese
Subfield: Psychiatry and Mental health
Field: Medicine
Domain: Health Sciences
Open Access status: bronze
OpenAlex ID: W4404139870
