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A Desigualdade Das Pequenas Propriedades Rurais Frente Aos Grandes Produtores No Brasil

Year: 2024
Type: article
Abstract: As desigualdades históricas surgem e criam o contexto social e econômico de irregularidades que, por vezes, é apoiado pela lei. Esta verdade manteve as grandes propriedades nas mãos de quem tinha poder financeiro. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é analisar a aplicação do princípio da igualdade, de acordo com o disposto na Lei Florestal. Este trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica. Para ajudar a compreender seu conteúdo foi necessário estudar a Constituição Federal, pois ela contém leis e documentos que descrevem, com precisão, os temas relacionados à agricultura. Historicamente, as políticas de imigração reforçaram a formação de grupos desfavorecidos. A relação que resultou desta rejeição provocou uma grande diferença entre as condições neste domínio e criou uma grande disparidade, o que fez com que as normas não fossem aplicadas uniformemente, o que violava o princípio da igualdade na sua utilização material. Devido a essa diferença, as leis brasileiras, especialmente a Lei Florestal – Lei nº. 12.651/12, procurou fazer a diferença para esses pequenos produtores e procurou comparar a situação que eles estavam vivenciando. Desta forma, os pequenos agricultores podem utilizar a terra e utilizar muitos recursos e diversificar as actividades para alimentação e comércio.
Source: Revista Foco
Authors: Diogo Costa Braga, Gabriel Lopes Oliveira
Language: Portuguese
Subfield: Development
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4404961935
FWCI:
Cites: 8
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