Year: 2024
Type: article
Abstract: O artigo analisa o crime organizado transnacional no contexto da globalização. A investigação tem como objetivos: definir o crime organizado e suas implicações para o Brasil e o mundo; discutir a relação entre globalização, capitalismo e crime organizado; explorar como a globalização contribui para o aumento da criminalidade organizada transnacional no Brasil; criticar a ineficácia da sistematização do direito penal econômico no país; identificar as ações preventivas do direito penal econômico brasileiro; analisar a aplicação normativa brasileira em face do crime transnacional; e verificar a adaptação do estado brasileiro diante da expansão do crime organizado transnacional. Utilizando como base teórica obras de doutrinadores, jurisprudências e artigos especializados, a pesquisa adotou os métodos bibliográfico, exegético-jurídico e coleta de dados por meio de pesquisa documental. Os resultados apontam para a relevância do tema, que é central nas discussões contemporâneas e na atividade legislativa. Através da pesquisa, confirmaram-se tanto o questionamento — se o Brasil pode contribuir efetivamente no combate ao crime organizado em nível nacional e internacional — quanto a hipótese de que por meio da ratificação de tratados e convenções internacionais e da implementação de normas, bem como a adequação tecnológica e integração nos órgãos de fiscalização podem auxiliar o enfrentamento do crime organizado transnacional.
Source: Revista da Emeron
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W4405541999