Year: 2024
Type: article
Abstract: O presente artigo analisa os efeitos do tempo no Direito com seus reflexos nas relações jurídicas negociais sob a perspectiva e atuação de dois institutos legais a supressio e a surrectio, proveniente do princípio legal da boa-fé objetiva, tem como finalidade criar, modificar e também extinguir direitos subjetivos e diretos postetativos, sendo a presente pesquisa elaborada pelo método integralmente bibliográfico de análise de doutrina especializada, bem como da legislação aplicável aos institutos, cujo objetivo geral foi realizar uma análise dos efeitos do decurso do tempo nas relações negociais, e com objetivos específicos na análise dos institutos da supressio e da surrectio, dentro deste contexto, traçando sua conceituação, diferenciação e aplicação as relações jurídicas, sendo concluído que tais instrumentos jurídicos, assim como outros institutos de direito material e processual, como a prescrição, decadência e a preclusão, tem a supressio e a surrectio papel de envergadura constitucional de estabilização das relações jurídicas e sociais e, bem como, da pacificação social, finalidade pela qual o Direito existe.
Institution: Instituição Toledo de Ensino
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4405572151