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O nexo segurança-desenvolvimento na certificação MigraCidades em Belém-PA (2020-2021)

Year: 2024
Type: article
Abstract: Este artigo busca contribuir para o debate sobre o aperfeiçoamento das políticas migratórias ao analisar a gestão das migrações em Belém (Pará), uma das primeiras cidades brasileiras a receber a certificação MigraCidades. Essa certificação tem como objetivo orientar os municípios no desenvolvimento de políticas migratórias, especialmente em relação ao fluxo de migrantes e indígenas venezuelanos da etnia Warao. Utilizando uma metodologia hipotético-dedutiva, a pesquisa foi baseada nos relatórios do MigraCidades de 2020 e 2021, revisão bibliográfica, relatórios técnicos de organizações governamentais e não-governamentais, além de notícias da mídia local e nacional. O estudo apresentou o processo de certificação e as especificidades jurídicas relacionadas ao fluxo migratório dos Warao, contextualizando o impacto dessa certificação no período anterior e posterior à sua implementação em Belém-PA. O objetivo central da pesquisa é verificar a efetividade das políticas migratórias em Belém-PA entre 2020 e 2021, no contexto da certificação MigraCidades. Os resultados indicam que, embora a referida certificação tenha impulsionado a criação de políticas migratórias, as ações desenvolvidas na cidade paraense permanecem restritas a medidas de assistência emergencial, ligadas à contínua burocratização do nexo segurança-desenvolvimento. Isso resulta em um controle temporário dos migrantes venezuelanos e indígenas Warao, os quais são frequentemente excluídos de políticas públicas inclusivas e duradouras, sendo vistos como ameaças à segurança e ao desenvolvimento local.
Source: InterAção
Language: Portuguese
Subfield: Health
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4406431001
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