Fazendo mais e melhor com menos: uma avaliação econômica e financeira da PPP na educação infantil de Belo Horizonte
Year: 2025
Type: article
Abstract: Este artigo desenvolve uma avaliação econômica e financeira do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a empresa INOVA BH, para a construção e manutenção, pelo período de vinte anos, de 46 unidades de educação infantil. Usou-se a metodologia de Value for Money (VfM), cobrindo o período que vai do início do contrato, em 2013, até o ano de 2023. O método permite estimar e comparar as vantagens quantitativas e qualitativas da Modalidade contratual PPP frente à Modalidade Tradicional, na qual o Poder Público é responsável pela construção e manutenção da infraestrutura de serviço público. A análise quantitativa foi realizada mediante a comparação dos fluxos de recursos financeiros que seriam dispendidos pela Prefeitura de BH para os orçamentos CAPEX e OPEX, trazidos a valor presente, caso a construção e manutenção das unidades educacionais tivesse sido realizada pelo município (Modalidade Tradicional), em comparação com o fluxo de recursos financeiros efetivamente transferidos do município para a empresa INOVA BH (Modalidade PPP). A análise concluiu que o contrato PPP proporcionou vantagens quantitativas no uso de recursos orçamentários, bem como outras vantagens não estritamente financeiras (qualitativas), também discutidas no texto.
Institution: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Language: Portuguese
Subfield: Strategy and Management
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4409468244
