Year: 2025
Type: article
Abstract: O presente estudo centra-se na análise do impacto da crescente disseminação de informações falsas pela internet, conhecidas popularmente como fake news, em nosso país. O termo “notícias falsas” em inglês emergiu com a proliferação de notícias inverídicas divulgadas pelos meios de comunicação, o que suscitou debates sobre a liberdade de expressão e afetou a opinião pública e a democracia. O objetivo deste estudo é examinar como as fake news interferem no Estado Democrático de Direito no Brasil e suas consequências em diversos aspectos sociais e políticos. A metodologia adotada foi dedutiva, baseada em uma pesquisa que envolveu a análise de um levantamento teórico e bibliográfico sobre o assunto. Pretende-se analisar a disseminação de informações falsas no contexto brasileiro, especialmente no âmbito das eleições e do Inquérito 4781 das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF) e sua relação com o sistema de justiça. Dessa forma, o estudo visa compreender o impacto das fake news na sociedade brasileira e no sistema democrático, bem como identificar possíveis soluções para combater esse fenômeno sem comprometer o direito constitucional à liberdade de expressão, equilibrando esses dois aspectos. Como resultado, verificou-se a possibilidade de ponderação entre ambos, em prol da segurança jurídica, respeitando os direitos dos cidadãos e promovendo a participação popular no processo político.
Authors: Alessandra de Souza, Sofia Lopes Shikida
Institution: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4409499466
