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Análise dos índices de violação de direitos contra crianças em um município do interior de São Paulo

Year: 2025
Type: article
Abstract: Introdução: A violência contra crianças configura-se como grave problema de saúde pública e violação de direitos humanos, afetando cerca de 1 bilhão de crianças por ano globalmente. No Brasil, embora existam dispositivos legais como o ECA e canais como o Disque 100, os índices de violação permanecem alarmantes, sobretudo em contextos familiares. Objetivo:Caracterizar as denúncias de violações de direitos contra crianças de 0 a 12 anos no município de Marília (SP), registradas no Disque 100 entre 2021 e o primeiro trimestre de 2024. Método: Trata-se de uma pesquisa de abordagem mista (quantitativa, qualitativa e descritiva), baseada em análise documental de dados oficiais do Disque 100. Foram coletadas informações referentes a tipos de violação, perfil das vítimas e agressores, vínculo entre eles e local da ocorrência. Utilizou-se estatística descritiva para análise dos dados. Resultados e Discussão: Foram registradas 575 denúncias no período analisado, com crescimento expressivo a partir de 2023. A maioria das denúncias foi feita por terceiros via telefone. Crianças entre 2 e 4 anos foram as mais acometidas, com leve predomínio do sexo feminino. O principal local das ocorrências foi a própria residência, e a mãe apareceu como principal agressora (até 59%), seguida pelo pai e outros familiares. As violações mais comuns foram contra a integridade física e psíquica. Os dados evidenciam a predominância da violência intrafamiliar e a persistência de situações crônicas de abuso. Considerações Finais: Os achados reforçam a necessidade de fortalecimento das redes de proteção à infância, com ênfase na capacitação dos profissionais de saúde e educação para identificar, notificar e intervir de forma eficaz em casos de violência infantil. Políticas públicas integradas são fundamentais para romper o ciclo de violações e garantir os direitos fundamentais das crianças.
Language: Portuguese
Field: Psychology
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4411276103
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