Year: 2025
Type: article
Abstract: Introdução: A crescente prevalência dos transtornos mentais no Brasil destaca a importância de uma abordagem interdisciplinar, na qual o farmacêutico assume papel estratégico para a promoção do cuidado integral. Objetivo: Analisar o papel do farmacêutico na saúde mental e os direitos legais que garantem sua atuação profissional. Metodologia: Este artigo adota uma abordagem de revisão narrativa da literatura, com ênfase em documentos legais, diretrizes técnicas e estudos científicos publicados sobre a atuação do farmacêutico em saúde mental no Brasil. A busca de informações foi realizada entre março e junho de 2025, abrangendo as seguintes bases de dados: PubMed, SciELO, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), SCOPUS, além de consultas a documentos oficiais do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Farmácia e legislações pertinentes. Resultados e Discussão: A reforma psiquiátrica brasileira, consolidada pela Lei nº 10.216/2001, promoveu a transição do modelo hospitalocêntrico para uma rede de atenção psicossocial comunitária, com destaque aos CAPS e à atuação multiprofissional, incluindo o farmacêutico, cujo papel é respaldado por legislações específicas como a Portaria MS nº 344/98 e a recente Resolução CFF nº 6/2025, que asseguram sua participação na dispensação segura, acompanhamento farmacoterapêutico, educação em saúde e promoção do uso racional de medicamentos psicotrópicos, embora persista a necessidade de ampliar sua inserção efetiva nos serviços. Considerações finais: O farmacêutico é essencial para a adesão ao tratamento e segurança no uso de medicamentos psicotrópicos. Ampliar sua inserção e fortalecer as legislações são fundamentais para consolidar a atenção psicossocial no SUS.
Language: Portuguese
Subfield: Pharmacy
Field: Health Professions
Domain: Health Sciences
Open Access status: gold
Estimated APC paid: $19
OpenAlex ID: W4412088317
