INDICAÇÃO GEOGRAFICA COMO ESTRATÉGIA SINÉRGICA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO CACAU (Theobroma cacao) DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ
Year: 2025
Type: article
Abstract: Buscou-se neste estudo levantar informações para um diagnóstico que subsidie uma futura solicitação de registro de Indicação Geográfica (IG), na modalidade indicação de procedência (IP) para o cacau cultivado no município de Novo Repartimento, partindo da premissa que as indicações geográficas são instrumentos relevantes de proteção da propriedade intelectual, formalmente reconhecidos no Brasil desde a década de 1990, por meio da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Esse tipo de registro é destinado a produtos que apresentam características únicas, diretamente relacionadas ao seu território de origem. Para isso propomos para a pesquisa o seguinte objetivo: Analisar a viabilidade de propriedades distintivas que evidenciam o potencial do cacau produzido no município de Novo Repartimento, no estado do Pará, para certificação de indicação geográfica. Em termos metodológicos realizamos uma pesquisa baseada em uma abordagem qualitativa e exploratória, utilizando coleta de materiais bibliográficos de fontes secundárias e um estudo de campo guiado por questionário semiestruturado. O estudo concluiu que o cacau de Novo Repartimento possui potencial para a certificação de indicação geográfica na modalidade Indicação de Procedência, devido à notoriedade, ao "saber fazer" dos produtores e ao forte elo com a tradição e cultura local .Dessa forma este estudo busca oferecer uma contribuição inicial, reunindo informações e análises que possam subsidiar futuras iniciativas, somando-se aos esforços de produtores, instituições e órgãos governamentais, no sentido de viabilizar e consolidar o registro de Indicação Geográfica para o cacau de Novo Repartimento
Authors: Rosemir Santana da Silva Pereira, Andrea Hentz de Mello, Maria Liduína das Chagas
Language: Portuguese
Subfield: Horticulture
Domain: Life Sciences
SDG: Zero hunger
Open Access status: gold
Estimated APC paid: $19
OpenAlex ID: W4412789331