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Trabalho decente para o trabalho doméstico: uma revisão sistemática da literatura

Year: 2025
Type: article
Study design: Systematic Review
Abstract: Este estudo objetivou mapear a literatura científica sobre o trabalho doméstico remunerado e analisar sua consonância com as metas do trabalho decente (TD) da Agenda 2030, especialmente o ODS 8. Utilizou-se metodologia de revisão sistemática seguindo o protocolo PRISMA e a estratégia PICo (População/Problema, Fenômeno de interesse e Contexto), com buscas nas bases BVS, PubMed/Medline e SciELO. Foram selecionados 19 artigos para análise, com apoio do software Atlas.ti 24, sob a perspectiva da Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT). Os resultados evidenciaram publicações predominantemente nas áreas de Ciências Sociais, Medicina e Psicologia (n=4), seguidas por Enfermagem e Saúde Pública (n=2), além de Antropologia, Direito e Comunicação (n=1). Foi identificado que o trabalho doméstico persiste em condições precárias, caracterizadas por crescente informalidade, jornadas exaustivas, baixos salários e carência de direitos laborais. Esses fatores impactam negativamente a saúde ocupacional e o bem-estar dos trabalhadores, comprometendo sua dignidade. A situação é particularmente crítica para trabalhadores migrantes, que enfrentam vulnerabilidades adicionais como barreiras linguísticas, ausência de redes de apoio familiar e de organização sindical. Conclui-se que, apesar de avanços legislativos em alguns contextos, as condições laborais no trabalho doméstico permanecem distantes das metas do TD propostas pela Agenda 2030, evidenciando a persistência da precarização, da informalidade e da negação de direitos. Esse cenário reforça a urgência de políticas públicas efetivas e intersetoriais que promovam a proteção social, a formalização, a fiscalização das condições laborais e o reconhecimento da centralidade dessa categoria no mundo do trabalho.
Source: Diálogo
Language: Portuguese
Subfield: Law
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4413845366
FWCI:
Cites: 24
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