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O desafio da proteção ambiental: ecocídio em tempos de conflito bélico

Year: 2025
Type: article
Abstract: Este artigo analisa a eficácia do direito internacional na proteção ambiental durante conflitos armados, com foco nas normas previstas nos principais tratados e convenções, como os Protocolos Adicionais às Convenções de Genebra e a Convenção de Haia. Discute-se os desafios enfrentados para a implementação e fiscalização dessas normas, entre os quais se destacam a ausência de mecanismos robustos de monitoramento, a aplicação desigual entre os Estados e as lacunas jurídicas que dificultam sua efetividade. São examinados casos paradigmáticos de destruição ambiental em cenários bélicos, demonstrando os impactos de longo prazo sobre ecossistemas e comunidades humanas, bem como a necessidade de respostas jurídicas mais assertivas. O estudo propõe estratégias para o fortalecimento da aplicação do direito internacional, defendendo uma abordagem mais integrada e preventiva para a proteção ambiental em situações de guerra. Por fim, enfatiza-se a importância da cooperação internacional e de políticas de resiliência ecológica no período pós-conflito, de forma a assegurar justiça ambiental e reparação às populações afetadas.
Authors: Ana Lídia Dantas de Assunção, Werna Karenina Marques de Sousa
Language: Portuguese
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4416544729
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