Year: 2025
Type: article
Abstract: Este artigo explora a aplicação de conceitos da economia comportamental – como nudges, heurísticas e vieses cognitivos – no contexto da auditoria de políticas públicas no Brasil. Com fundamentação teórica robusta sobre arquitetura da escolha, nudges, sludge (fricção excessiva) e heurísticas, discute-se como tais conceitos podem aprimorar as auditorias operacionais realizadas pelos Tribunais de Contas. Propõe-se um Protocolo de Auditoria Comportamental (PAC-TC) para guiar auditores de controle externo na identificação de barreiras comportamentais e oportunidades de melhoria em programas governamentais. Como estudo de caso, é apresentada uma auditoria fictícia de um programa estadual de regularização fiscal, na qual são identificados sludges (excessos de burocracia) e testadas intervenções comportamentais (nudges) – incluindo envio de cartas com mensagens diferenciadas e análise do índice Sludge to Outcome Ratio (SOR). Os resultados ilustram que a redução de entraves burocráticos e a inserção de insights comportamentais podem elevar significativamente a adesão dos cidadãos às políticas públicas e a efetividade dos programas. O artigo conclui com recomendações práticas para aprimorar a governança e o papel dos Tribunais de Contas na avaliação crítica e interdisciplinar de políticas públicas orientadas pelo comportamento, fortalecendo o controle externo com uma abordagem inovadora e centrada no cidadão.
Authors: Jonas Gomes de Sousa, Ilana Trombka
Language: Portuguese
Subfield: General Decision Sciences
Field: Decision Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4417064280