Fundamentos teóricos da função social da propriedade: a propriedade em Tomás de Aquino
Year: 2011
Type: article
Abstract: No presente texto, o autor analisa o conceito e os fundamentos teoricos da funcao social da propriedade a luz do pensamento de Tomas de Aquino, e, de modo secundario, em Aristoteles. Descendo dos aspectos filosoficos a questoes mais praticas, ele tambem volta o olhar para a decisao do Superior Tribunal de Justica em um caso envolvendo a posse da terra em uma favela (Favela do Pullman) localizada no Estado de Sao Paulo, buscando novas formas de interpretar esta decisao de acordo com as teorias da justica e da propriedade dos dois filosofos mencionados.
Source: Revista Jurídica da Presidência
Author: Maurício Jorge Pereira da Mota
Institution: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Language: Portuguese
Subfield: Economics and Econometrics
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W53120841