Avaliação do impacte de políticas de diferentes sectores na saúde e nos sistemas de saúde: um ponto de situação
Year: 2009
Type: article
Abstract: Metodologias como a avaliação de impacte na saúde (AIS) e nos sistemas de saúde (AISS), de políticas e medidas de diferentes sectores permitem avaliar qual o impacte de uma determinada política pública e as suas implicações na riqueza e qualidade de vida das populações. São enumerados exemplos ilustrativos. A AISS é um complemento importante da AIS numa perspectiva de avaliação integrada. Ao demonstrar os ganhos em saúde a partir dos recursos investidos nos diferentes sectores, incluindo a saúde, a AIS assegura que os recursos são adequadamente gastos. Consegue identificar desigualdades em saúde e demonstrar ganhos potenciais face a um determinado projecto. Contribui para parcerias sustentáveis e proporciona oportunidades ao público em geral, para expressar as suas preocupações e obter respostas por parte das organizações. Desempenha um papel fundamental para a informação do processo de tomada de decisão partindo da melhor evidência disponível. O combate às desigualdades em saúde e a melhoria da saúde das populações são determinados pelo envolvimento de múltiplos sectores e constituem uma condição essencial para o crescimento económico de um país. Quer na Europa, quer nos EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e noutros locais, a AIS tem sido desenvolvida. A CE tem apoiado a investigação e a elaboração de linhas orientadoras internacionais, como foi o caso do European Policy Health Impact Assessment (EPHIA). Durante as presidências Finlandesa e Portuguesa do Conselho da UE, áreas como a Saúde em Todas as Políticas (SeTP) e a AIS e AISS estiveram em foco. O Plano Nacional de Saúde 2004-2010, em Portugal, preconiza e valoriza o desenvolvimento da AIS. Os passos da AIS são apontados, tendo em atenção aspectos particulares de subgrupos populacionais, as especificidades de cada contexto social e político, a importância da capacitação das comunidades e a implementação de estratégias locais. A utilização do modelo do cubo na AISS fornece uma estrutura para a análise do impacte nos sistemas de saúde. As várias visões, do cidadão, da comunidade e dos políticos, devem ser equacionadas, numa perspectiva de promoção da saúde e de políticas públicas saudáveis. A avaliação de impacte deve ser talhada para também contemplar as especificidades da saúde mental. Esta deve ser encarada como um dos principais determinantes da saúde, dado que é transversal aos outros sectores, sendo uma boa saúde mental uma condição básica para o desenvolvimento social e económico. Constitui um dos factores para atingirmos, de uma forma sustentável, alguns dos objectivos estratégicos comunitários, no contexto da agenda de Lisboa. Descrevem-se aspectos chave para a implementação da AIS. Torna-se oportuno levar a cabo, em Portugal, experiências e ensaios piloto de AIS, AISS e AISM (avaliação de impacte na saúde mental) bem como a sua utilização rotineira, com envolvimento interdisciplinar, tendo em vista uma perspectiva de bem-estar físico, mental e social.
Authors: Maria João Heitor, José Pereira Miguel
Language: Portuguese
Subfield: Economics and Econometrics
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W598630464