Forensic dental examinations carried out in a large city in northeastern Brazil / Perícias criminais odontológicas realizadas em um município de grande porte do nordeste brasileiro
Year: 2013
Type: article
Abstract: ABSTRACT
Objective
The objective of the present study is to analyze all of the forensic dental examinations carried out by the Forensic Investigation Division of the State of Ceara, in Fortaleza, in 2009, and their objectives, bearing in mind that forensic dentistry consists of all the procedures that aim to provide clarification to the Courts of Law with the objective of filling the gapsin specific knowledge by the pertinent authorities in the most diverse areas of human knowledge and in addition, that these criminal investigations can be performed by dental surgeons in accordance with Article 6 of Law 5,081 f August 24, 1966, which regulates the practice of Dentistry in Brazil.
Methods
The study was document-based with an observational and descriptive outline having been carried out using data collected based on the analysis of the case records of the subjects examined, made available in spreadsheet format by the Information Technology Office at the Ceara State Forensic Investigation Department, concealing data that might enable the identification of the subjects under examination.
Results
In accordance with the information supplied by the institution, 600 exams were carried out in 2009 in the Forensic Dentistry Center, distributed as follows: 268 (44.67%) age verification examinations, 23 (3.83%) identification examinations and 309 (51.5%) diagnostic investigations of bodily injury.
Conclusion
The study vies to publicize the activity of the forensic dentist, reinforcing his/her indispensability in those agencies designed to carry out Criminal investigations.
Indexing terms: Expert testimony. Forensic anthropology. Forensic dentistry. Jurisprudence. Legislation.
RESUMO
Objetivo
Analisar a totalidade de pericias odontologicas realizadas pela Pericia Forense do Estado do Ceara, em Fortaleza, no ano de 2009, e o objetivo das mesmas, considerando que a pericia odontologica consta de todos os procedimentos que visam fornecer esclarecimentos a Justica com o objetivo de suprir a insuficiencia de conhecimentos especificos pelas autoridades competentes na mais diversas areas do conhecimento humano. E ainda, que tais pericias podem ser realizadas pelo cirurgiao-dentista conforme o Artigo 6° da Lei n. 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o exercicio da Odontologia no Brasil.
Metodos
O estudo se caracterizou como documental com um delineamento observacional e descritivo, tendo sido realizado atraves de dados coletados com base em analises dos prontuarios de periciandos, disponibilizados em planilhas pela Coordenadoria de Tecnologia da Informacao da Pericia Forense do Estado do Ceara, resguardando dados que pudessem identificar os periciandos.
Resultados
De acordo com as informacoes fornecidas pela instituicao, no ano supracitado foram realizadas 600 pericias no Nucleo de Odontologia Forense, estando assim distribuidas: 268 (44,67%) exames de verificacao de idade, 23 (3,83%) pericias de identificacao e 309 (51,50%) diagnosticos de lesao corporal.
Conclusao
O estudo concorre para a divulgacao da atuacao do Odontolegista, reforcando a imprescindibilidade deste profissional nos orgaos destinados a realizacao de Pericias.
Termos de indexacao: Prova pericial. Antropologia forense. Odontologia legal. Jurisprudencia. Legislacao.
Institution: Universidade Federal do Ceará
Language: Portuguese
Subfield: Archeology (arts and humanities)
Field: Arts and Humanities
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W67453096