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Técnicas antiforenses: obstrução da justiça ou garantia da defesa?

Year: 2025
Type: article
Abstract: Este artigo, desenvolvido pelo método da revisão bibliográfica interdisciplinar, pretende investigar se a utilização de técnicas antiforenses pela pessoa envolvida em fatos penais configura o crime de obstrução de justiça ou caracteriza exercício da garantia de defesa. Para tanto, realiza uma contextualização do problema a partir da virada tecnológica do processo e de sua adequação ao marco teórico do modelo constitucional de processo. Em seguida, analisa os conceitos e categorias de práticas antiforenses para, posteriormente, discutir o enquadramento das ferramentas antiforenses como condutas de obstrução de justiça ou como forma de exercício da defesa. Ao final, conclui que o catálogo de garantias da defesa deve ser ampliado à medida em que se incrementam os métodos de obtenção de prova a partir dos recursos tecnológicos.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7108479220
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