Institutional Racism in the Routes of Adoption
Year: 2022
Type: dissertation
Abstract: O estudo aborda o fenômeno da adoção numa perspectiva sócio-histórica, visando problematizar leituras que consideram adoção como uma prática baseada no amor e no interesse da criança, conferindo um caráter abstrato, ahistórico e essencialista à questão. A adoção de crianças sempre esteve vinculada ao desenvolvimento sociopolítico, tendo sua refuncionalização atrelada às mudanças societárias, à manutenção de tradições religiosas, à preservação da propriedade, ao poder e ao prestígio social. A adoção ocorre em torno do interesse dos adultos, famílias e religiosos, numa sociedade nitidamente adultocêntrica. Com o decorrer dos anos, a prática adotiva é institucionalizada no âmbito do ordenamento jurídico e isso ocorre em meio a um espaço que também reflete as disputas societárias e repõe os valores sociais racializados, generificados e classistas. O Brasil não foge a essa dinâmica social e impõe às famílias e às crianças e aos adolescentes uma “assistência jurídica” que mais desprotege do que protege efetivamente esse segmento. A tese revela que as determinações de raça, gênero e classe são repercursões de uma organização social capitalista assentada no racismo e no sexismo, sobretudo, dirigidos à periferia brasileira. Como metodologia de trabalho, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental junto a arquivos públicos na cidade do Rio de Janeiro. Pesquisas essas que permitiram afirmar que o percurso adotivo no Rio de Janeiro sempre esteve perpassado pelo racismo institucional, pelo sexismo e reafirmação da desigualdade evidenciado na histórica penalização das famílias, com o (re)acolhimento institucional, separação dos grupos familiares e o uso da adoção como mecanismo de violação de direitos fundamentais como o direito à convivência familiar. Permitiu constatar que o Estatuto da Criança e do Adolescente necessita ultrapassar “o que está posto no papel”, enfrentar o racismo e o sexismo para efetivamente pensarmos em garantia de direitos para crianças e adolescentes. Ficou evidente que essa é uma tarefa complexa, estrutural e que requer o rompimento com o racismo institucional no próprio sistema de justiça. Isso porque o sistema jurídico é elemento vital para manutenção da ordem social capitalista e do lugar da infância no espaço familiar burguês, em detrimento de formas outras de organização familiar. A família burguesa eurocentrada é percebida como ideal e todo o aparato institucional-normativo e profissional está estruturado para (re)produzir esse modelo. Em contrapartida, mesmo com o rompimento com menorismo temos um modelo protetivo contraditório, pois coaduna o binômio proteção versus punição. A adoção racializada está inserida no mecanismo de reprodução ampliada do capital, o qual se pauta no racismo para manter indivíduos em contínuo lugar de subalternidade, exploração e expropriação, desde a infância. Concluímos que o racismo atravessa o sistema protetivo voltado à infância e à adolescência no Brasil, pois majoritariamente são crianças e adolescentes negros que historicamente foram (re)acolhidos nos abrigos públicos e privados no Brasil. Reafirma que há um legado menorista naturalizador do esfacelamento do grupo familiar de origem étnico-racial negra, os índices de permanência de crianças e adolescentes negros nas instituições ainda hoje, a perpetuação da punição de famílias negras com o (re)acolhimento e a necroinfância.
Language: Portuguese
Topic: Child Welfare and Adoption
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Keywords: institutional racism, adoption, child adoption, Statute of the Child and Adolescent, adultocentrism, sexism, racial inequality, gender inequality, class inequality, family rights, right to family life, legal aid, Brazilian peripheries, Rio de Janeiro, history of adoption, children's rights, child and adolescent rights, family separation, institutionalization
SDG: Reduced inequalities
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7119252556
