Caminhos Epistemológicos Para Uma Abordagem Sistêmica Do Direito: Considerações Sobre a Função Das Fontes E Dos Modelos Jurídicos No Subsistema De Direito Privado
Year: 2023
Type: article
Abstract: O presente estudo pretende, a partir de uma perspectiva sistêmica do fenômeno jurídico, apresentar as recursividades básicas do direito privado a serem consideradas no âmbito de investigações científicas, propondo contribuir com o reforço de diretrizes epistemológicas que ordenem a apreciação do referido objeto cognoscível. Objetiva-se especificamente: a) apresentar o conhecimento científico como produto de um esforço social estruturado sistemicamente para compreender as realidades fenomênicas humanas, numa perspectiva que põe sujeito e objeto cognoscíveis em projeção interativa; b) compreender o sistema do direito em sua função e estrutura; c) analisar a instrumentalização operativa do subsistema de direito privado através de suas recursividades básicas, enquanto redutoras e fomentadoras de complexidade informacional, oferecendo critérios elementares ao estudo da matéria. Trata-se de pesquisa bibliográfica promovida mediante o método de abordagem pragmático-sistêmico, à luz do marco teórico da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann, de viés jurídico-operacional e construída por raciocínio hipotético-dedutivo.
Institution: Universidade Federal do Maranhão
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7119253656
