Políticas públicas estaduais de esporte : uma análise a partir do planejamento e execução do orçamento público
Year: 2018
Type: dissertation
Abstract: RESUMO: Uma das etapas do processo de formulação de políticas públicas consiste em elaborar um planejamento dos gastos públicos nas diferentes áreas sociais, dentre elas, o esporte. A presente dissertação tem como objetivo geral analisar o financiamento público para o esporte em nível estadual. Estruturada no "Modelo Escandinavo", ela foi composta por três artigos. O primeiro artigo trata-se de uma revisão sistemática, que objetivou analisar as produções científicas sobre o financiamento público esportivo no Brasil, a fim de identificar como tem se caracterizado e problematizado os assuntos inerentes à temática em questão. Os desfechos demonstraram sobrepujança nos assuntos inerentes ao financiamento dos megaeventos esportivos, análises longitudinais das fontes orçamentárias, atuação dos programas de financiamento e o comportamento de políticas de financiamento, especialmente sobre o esporte universitário e o Rugby. O segundo artigo, de caráter quantitativo e qualitativo, buscou analisar a produção legislativa e o direcionamento dos gastos públicos com o esporte no estado do Paraná, entre os anos de 2003 a 2017. Foi realizado uma pesquisa documental no Portal da Assembleia Legislativa do Paraná e no Portal da Transparência do estado, afim de coletar dados sobre a produção legislativa e sobre as despesas realizadas com a Função Desporto e Lazer (FDL). Os resultados demonstraram que o financiamento não se configura como tema central de preocupação entre os parlamentares na produção legislativa. Com relação aos gastos públicos, foi observado que o percentual de execução orçamentária e o percentual de participação do esporte não apresentou níveis relevantes dentro do orçamento geral do estado. O terceiro e último artigo, um estudo quantitativo e qualitativo, objetivou comparar a configuração das despesas públicas com o esporte a partir das diferentes fontes de financiamento, no estado do Paraná e em Santa Catarina, entre os anos de 2011 a 2016. De cunho quantitativo e qualitativo, a investigação tem suporte em um levantamento documental. Na coleta de dados, fez-se uma pesquisa sobre as despesas com o esporte, nos portais da transparência dos estados investigados. Os dados foram analisados a partir das categorias econômicas classificadas segundo a natureza da despesa e para a comparação, utilizou-se de estatística descritiva, submetidos à análise de variância (ANOVA), seguida de teste de Tukey (nível de significância em p<0,001) por meio do programa GraphPad Prism versão 7.0. A partir dos resultados obtidos, foi possível concluir que o financiamento público esportivo estadual sofre influências negativas quando exposto a instabilidade administrativa e positivas em relação aqueles estados que contam com a Lei de Incentivo fiscal como fonte de recursos para o provimento das políticas públicas de esporte
Author: Milani, Fernanda Gimenez
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7120800629