Environmental law and cartography: a Brazilian case study on urban land use, disaster risk and territorial justice.
Year: 2019
Type: book-chapter
Abstract: Em um contexto de emergência climática, cidades apresentam-se como territórios vulneráveis, suscetíveis a riscos de desastres, sob todas as formas: social, econômica, ambiental e de infraestrutura. Especialmente impactadas são as cidades latino-americanas, com intenso grau de urbanização em condições de precariedade socioambiental. De tal modo, o presente capítulo tem por objetivo abordar, através de intersecção entre o Direito e a Geografia, estratégias para redução de riscos de desastres potencialmente intensificados pelos efeitos adversos da mudança climática, com foco na realidade urbana brasileira. Para tanto, enfatizar-se-á a necessidade de coordenação entre política urbana e normas de uso do solo com políticas climáticas e de redução de riscos de desastres (dimensão legal), bem como de uso de instrumentos cartográficos e de georreferenciamento (dimensão técnica). Para esta reflexão, utiliza-se de estudo de caso. Trata-se de investigação sobre bacia hidrográfica localizada em área urbana sensível ambientalmente: a Bacia Hidrográfica do Saco Grande, no município de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, na região sul do Brasil. Com base no estudo de caso, sob a dimensão legal, explorar-se-á a interação (se existente e em que grau) entre políticas setoriais de planejamento do uso do solo urbano, mudança climática e prevenção de desastres, com atenção à identificação de conceitos, princípios e instrumentos legais geradores de direitos e deveres relacionados à concepção de cidades sustentáveis e de justiça territorial. Sob a dimensão técnica, observar-se-á, sobretudo, a disponibilidade de dados oficiais sobre riscos de desastres, riscos climáticos, demografia das populações impactadas e áreas ambientalmente protegidas, bem como o seu uso para definição de áreas de risco. Ainda, enfatizar-se-á o papel da cartografia e de mapas de risco na coordenação entre normas de uso do solo e políticas de redução de riscos de desastres, a partir da produção de material cartográfico para o caso.
Authors: LEITE, José Rubens Morato., BORATTI, Larissa Verri., CAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda Salles., SOUZA, Kleber Isaac Silva de., TEIXEIRA, Kaliu., SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira., BROETTO, Valeriana Augusta., VENÂNCIO, Marina Demaria., DUTRA, Tônia Andrea., LIMA, Eduardo Bastos Moreira., CODONHO, Maria Leonor., MICHALSKI, Heidi., DANTAS, Natanael., BORGES, Luiz Borges Rossetti., FILIPI, Humberto., DAROS, Leatrice Faraco., BECKHAUSER, Elisa Fiorini., MUCCINI, Eduarda., SOUZA, Filipe Bellincanta de., BISCHOFF, Larissa.
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7120848812