Year: 2026
Type: article
Abstract: Este artigo propõe a incorporação sistemática da doutrina de justiça de transição à agenda climática, estabelecendo o conceito de “justiça de transição climática” como arcabouço normativo e instrumental para enfrentar legados históricos de injustiça socioambiental. A partir da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente após a Opinião Consultiva OC-32/25, o trabalho identifica paralelismos estruturais entre contextos de transição política e a crise climática, enfatizando cinco eixos centrais: direito à verdade, responsabilização diferenciada, reparação integral, garantias de não repetição e memória. Sustenta-se que a mobilização desses instrumentos pode oferecer respostas mais sólidas e legitimadas para lidar com zonas de sacrifício, passivos ambientais e desigualdades históricas. A análise de casos paradigmáticos, como La Oroya e Vaca Muerta, demonstra as limitações dos mecanismos jurídicos tradicionais e ilustra o potencial transformador de uma abordagem transicional aplicada à agenda climática.
Institution: Fundação Getulio Vargas
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7140148955