Pei Como Instrumento De Inclusão: Desafios Na Implementação Nas Redes Públicas De Ensino Brasileiras
Year: 2026
Type: book-chapter
Abstract: Este artigo analisa o Plano Educacional Individualizado (PEI) como instrumento de operacionalização da educação inclusiva nas redes públicas de ensino brasileiras, à luz do arcabouço legal vigente e das contribuições teóricas contemporâneas. A pesquisa, de natureza qualitativa, desenvolve-se por meio de abordagem bibliográfica e documental, examinando legislações, políticas públicas e produções acadêmicas relevantes. Discute-se o PEI enquanto dispositivo pedagógico que articula planejamento, ensino e avaliação, orientando práticas voltadas ao reconhecimento das singularidades dos estudantes público-alvo da educação especial. Os resultados evidenciam que, embora o PEI represente um avanço significativo no campo da inclusão, sua implementação ainda enfrenta desafios estruturais, formativos e institucionais, que comprometem sua efetividade no cotidiano escolar. Conclui-se que a consolidação do PEI depende de investimentos em formação docente, fortalecimento da gestão escolar e articulação entre políticas públicas e práticas pedagógicas, de modo a garantir o direito à aprendizagem em condições de equidade.
Source: Aurum Editora eBooks
Language: Portuguese
Subfield: Education
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W7140989753