Políticas públicas educacionais e a promoção da qualidade da educação no Brasil
Year: 2026
Type: article
Abstract: As políticas públicas educacionais desempenham papel fundamental na organização dos sistemas de ensino e na promoção do direito à educação. No contexto brasileiro, diferentes programas, legislações e ações governamentais têm sido implementados com o objetivo de ampliar o acesso à escola, reduzir desigualdades educacionais e promover melhorias na qualidade do ensino. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo analisar as contribuições das políticas públicas educacionais para a promoção da qualidade da educação no Brasil. Metodologicamente, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, fundamentada em produções científicas e documentos legais relacionados à gestão educacional e às políticas públicas. Os resultados indicam que as políticas educacionais têm contribuído para a ampliação do acesso à educação, fortalecimento da inclusão escolar e desenvolvimento de mecanismos de avaliação e gestão. Entretanto, persistem desafios relacionados às desigualdades regionais, ao financiamento da educação e à valorização dos profissionais da área. Conclui-se que as políticas públicas educacionais constituem instrumentos essenciais para o fortalecimento da educação brasileira e para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Language: Portuguese
Topic: Education and Public Policy
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7166314628
