Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Vol. III
Year: 2026
Type: book
Abstract: O IV Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (IV CONISAF), realizado entre os dias 7 e 9 de maio de 2026, na Universidade da Amazônia (UNAMA), em Belém do Pará e em formato híbrido, reuniu investigadores, docentes, profissionais e estudantes em torno de um dos maiores desafios contemporâneos: a construção de sociedades sustentáveis comprometidas com a proteção do ambiente e a efetivação dos direitos fundamentais. Sob a coordenação dos Professores Fábio da Silva Veiga, Jeferson Bacelar, Frederico Antonio Lima de Oliveira e Alberto Papaléo Paes, o evento consolidou-se como um importante espaço de diálogo científico nacional e internacional. Os trabalhos reunidos nesta obra refletem a pluralidade de perspetivas que caracterizam o debate contemporâneo sobre sustentabilidade, abordando temas relacionados à justiça climática, governança ambiental, direitos humanos, tributação sustentável, responsabilidade corporativa, proteção da Amazônia, políticas públicas, inovação tecnológica e desenvolvimento económico. As pesquisas evidenciam a necessidade de respostas jurídicas cada vez mais integradas diante das transformações ambientais e sociais do século XXI. A coletânea destaca, ainda, a crescente relevância de instrumentos jurídicos voltados à promoção da sustentabilidade, à proteção intergeracional e à responsabilização de atores públicos e privados perante os desafios impostos pela emergência climática. Ao reunir contributos de diferentes áreas do conhecimento e distintas tradições jurídicas, a obra reforça a importância da interdisciplinaridade para a construção de soluções eficazes e duradouras. Agradecemos aos autores, avaliadores e participantes que tornaram possível esta edição do CONISAF. Que os estudos aqui publicados contribuam para o fortalecimento da investigação científica e para o desenvolvimento de práticas jurídicas comprometidas com a sustentabilidade, a justiça social e a proteção das futuras gerações.
DOI: 10.62140/unama.2026
Authors: Repositório Iberojur, Larissa Sousa Feitosa, Maria Claudia Albuquerque, Alexandre José França Carvalho, Janine Andreiv Rodrigues, Keyla Cristina Farias dos Santos, Iris Pereira Engelmann, Luciana Machado Teixeira, Gabriel Cesar Fernandes Coêlho, Anamaria Ferreguete Crispino Estácio, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Sâmia Catarina Bentolila de Souza, Rafael Ribeiro de Oliveira, Ana Sofia de Sá Pereira, Marcelo Pereira da Silva, Richard Farias Beckedorff Pinto, Claudia Ribeiro Pereira Nunes, Arijaldo José de Carvalho Filho, Regina Cleide Figueiredo da Silva Teixeira, Jaciel de Moraes Papaleo Paes, Ivandi Silva Teixeira, Terence Cunha de Lucena, Josias Modesto de Lima, Alberto de Moraes Papaléo Paes, Lisbino Geraldo Miranda do Carmo, Paulo Roberto Batista da Costa Junior, Paulo Henrique da Silva Costa, Regina Cleide Figueiredo da Silva Teixeira, Ivandi Silva Teixeira, Igor Belo dos Santos, Igor Belo dos Santos, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Drielle Ferreira Damasceno, Ana Cristina Santos Bandeira, Raphael Brito de Paiva, Samyla da Trindade Chagas Carvalho, Liliam dos Santos Vasconcelos, Ederson Fabrício Cordeiro da Silva, Anderson Gomes de Oliveira, André Anttônio Lima Lopes, Alberto de Moraes Papaléo Paes, Cleube M. Costa Campos, Catherine Maia, Lucas Lobato da Silva, Daniele Mafra Fernandes, Fabiane A. Fabricio Bórnia, Norma Regina Truppel Constantino, Fernanda Aline de Amorim Carvalho, Leticia Corrêa Coutinho, Lorena Filgueira da Cruz, Diego Fonseca Mascarenhas
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: gold
OpenAlex ID: W7172010568