Year: 2026
Type: article
Abstract: Fora da América Latina, a África é um dos continentes onde o direito renasce a cada década. O constitucionalismo ocidental, geralmente visto na África como constitucionalismo colonial, foi, até recentemente, a única fonte de inspiração para os constitucionalistas africanos. Mas, atualmente, as novas constituições africanas têm se inspirado nas realidades jurídicas, sociais e políticas africanas. De fato, este artigo, utilizando o caso da Constituição de Benin de 2025, busca compreender como o novo constitucionalismo africano conseguiu redefinir o funcionamento e a organização do poder político em um modelo mais adequado à África. O artigo analisará um estado africano, mais especificamente em Benin, onde a Constituição reconhece a chefia tradicional como uma autoridade que representa o Estado. Este trabalho é metodologicamente realizado por meio de um estudo qualitativo baseado em pesquisa documental
Institution: Universidade Federal do Amazonas
Language: Portuguese
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7172425306