Medicalização da infância e práticas pedagógicas: revisão integrativa à luz da Lei nº 14.254/2021
Year: 2026
Type: article
Study design: Systematic Review
Abstract: A medicalização da infância no contexto escolar constitui um fenômeno complexo, no qual dificuldades de aprendizagem, comportamentos infantis e ritmos distintos de desenvolvimento passam a ser interpretados predominantemente por categorias diagnósticas. O estudo analisou as implicações desse processo para as práticas pedagógicas nos anos iniciais do Ensino Fundamental, tomando a Lei nº 14.254/2021 como marco normativo. Realizou-se revisão integrativa da literatura, de abordagem qualitativa, natureza bibliográfica e caráter exploratório-descritivo, na Biblioteca Virtual em Saúde. Foram incluídos artigos publicados entre 2021 e 2026, disponíveis na íntegra e relacionados à medicalização, à queixa escolar, aos transtornos de aprendizagem e ao trabalho docente. A busca identificou 220 registros; após a remoção de duplicatas, a triagem e a leitura integral, 24 estudos compuseram a amostra. Os achados mostram que a medicalização não se restringe ao uso de medicamentos: envolve a produção de queixas escolares, a exigência de laudos, os encaminhamentos para serviços de saúde e a responsabilização individual da criança por dificuldades constituídas em contextos educacionais mais amplos. A Lei nº 14.254/2021 amplia possibilidades de acompanhamento integral, mas sua implementação pode reforçar práticas patologizantes quando o diagnóstico substitui a análise pedagógica. Conclui-se que o enfrentamento da medicalização exige formação docente crítica, avaliação contextualizada, planejamento inclusivo, trabalho coletivo e articulação responsável entre escola, família e saúde, sem reduzir a criança ao diagnóstico.
Source: Revista Projeção e Docência
Language: Portuguese
Topic: Psychology and Mental Health
Subfield: Clinical Psychology
Field: Psychology
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W7202210643