Exploração Do Trabalho Indígena Yanomami No Garimpo Ilegal Na Amazônia: Uma Análise À Luz Dos Direitos Humanos
Year: 2026
Type: article
Abstract: O presente artigo examina a exploração do trabalho indígena Yanomami no contexto do garimpo ilegal na Amazônia a partir da perspectiva dos direitos humanos. A pesquisa adota abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise crítica da legislação e da doutrina, com o objetivo de compreender como essa prática se insere em um quadro mais amplo de violação de direitos fundamentais. Parte-se da premissa de que os direitos humanos dos povos indígenas possuem especificidades que ultrapassam a dimensão individual, abrangendo direitos coletivos relacionados ao território, à cultura e à autodeterminação. Nesse contexto, analisa-se o avanço do garimpo ilegal em terras Yanomami, evidenciando seus impactos que não se limitam à degradação ambiental, mas atingem diretamente as condições de vida das comunidades, com repercussões na saúde, na segurança alimentar e na organização social. Destaca-se, ainda, a inserção de indígenas em atividades relacionadas ao garimpo em condições marcadas por vulnerabilidade, informalidade e desigualdade, configurando formas de exploração frequentemente invisibilizadas. Conclui-se que a exploração do trabalho indígena Yanomami representa grave violação de direitos humanos, ao comprometer a dignidade, a autonomia e a integridade dessas populações, integrando um padrão estrutural de negação de direitos e evidenciando a insuficiência das respostas estatais frente aos compromissos constitucionais e internacionais assumidos pelo Brasil.
Source: Revista Tópicos.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W7202390923